Calente & Fernandes Advogados Associados
Direito Médico, Hospitalar e Regulatório
Financeira não deve incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito enquanto ação revisional de contrato estiver tramitando A 20ª Câmara Cível do TJRS negou recurso de uma financeira e manteve antecipação de
Foi julgado improcedente pedido de um plano de saúde contra autor que necessitava de medicamentos de alto custo. A operadora alegou que o tratamento só seria fornecido em caso de internação hospitalar. O caso aconteceu
Promotor de Justiça de Minas Gerais ingressou com medida protetiva na Vara da Infancia e Juventude, em face de pais que, por motivos religiosos, não submetiam os filhos à vacinação por acreditarem que havia risco
Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou parâmetros para o atendimento dessa população no País. Os pontos
O cotidiano das empresas está prestes a sofrer novo marco regulatório que as impactará como poucas leis antes fizeram. É o que promete a Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD (lei 13.709/18),
A violência obstétrica é a prática de procedimentos e condutas que desrespeitem e agridam a mulher na hora do gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Na prática, se considera violência obstétrica os atos agressivos tanto de
Cidadania Italiana É possível obter pela via judicial, ingressando com a ação na cidade de Roma, competente pela legislação daquele país. Não é necessário se deslocar para a Itália, pois o requerente será representado pelo
Você sabia que, há cinco anos, pode ser consignado documentalmente os procedimentos a que uma pessoa deseja se submeter, ou não, no final de vida. Muitas vezes médicos e hospitais fazem uso de todos os