AREAS DE ATUAÇÃO

  • DIREITO MÉDICO
    Assessoria jurídica personalizada aos profissionais da saúde, clínicas e consultórios, em questões éticas, negociais, administrativas e judiciais, consultiva, preventiva e/ou contenciosa.
    Atendimento de hospitais, médicos e demais profissionais de saúde envolvidos em litígios surgidos do exercício da assistência médica.
    Atuamos em demandas de diversos tipos nas esferas cível, criminal e administrativa.
    Nossa equipe acompanha processos em conselhos regionais e federais e elabora contratos e termos visando a segurança na atividade médica, entre outras atividades
    Consultoria e Assessoria Jurídica à Associações.
  • DIREITO SANITÁRIO E ASSESSORIA REGULATÓRIA
    O trabalho meticuloso do escritório, aliado ao constante acompanhamento do desenvolvimento da legislação sanitária, o credencia a atuar junto a clientes de diferentes naturezas, médica, odontológica, farmacêutica e veterinária, num ambiente altamente regulado, prestando serviços que incluem:
    Assessoria e representação de clientes em processos administrativos e judiciais, envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como perante órgãos locais de vigilância sanitária, em todo o país.
    Emissão de pareceres legais a respeito de risco empresarial quanto à comercialização de produtos farmacêuticos, hospitalares e veterinários, bem como das demais questões atreladas à comercialização de tais produtos no país.
    Ampla assessoria e representação em processos de registro de produtos, autorização de funcionamento e inspeções sanitárias, além de apoio constante nos processos de registro de preço de medicamento junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
    Orientação para abertura de empresas do segmento regulado pela ANVISA e para operações de fusão, cisão, incorporação que sejam necessárias para a transferência de titularidade de registros e licenças perante a ANVISA.
    Elaboração de estrutura contratual adequada para a importação e distribuição de produtos para saúde, medicamentos, cosméticos e saneantes.
    Elaboração de defesas e recursos administrativos para autuações da Vigilância local (municipal) ou para autuações da ANVISA.
    Mandados de segurança com o objetivo de se requerer a conclusão de processos pela ANVISA que já tenham ultrapassado o prazo legal de análise.
    Elaboração de respostas a Ofícios e Notificações da ANVISA.
    Podemos assessorar outros escritórios de advocacia, bancos de investimentos, venture capitalists, contadores e outros profissionais envolvidos em matérias que requeiram expertise na legislação sanitária nacional. Nossos profissionais podem assessorá-lo em due-dilligences de empresas reguladas pela ANVISA e fornecer aconselhamento em transações envolvendo empresas de medicamentos, produtos biológicos, cosméticos, alimentos e produtos para saúde.
    Podemos representar clientes em todos os assuntos regulatórios e jurídicos envolvendo produtos regulados pela ANVISA, tais como publicidade, rotulagem, inspeções nacionais e internacionais, boas práticas de fabricação e controle, notificações e recolhimentos.