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Mês: janeiro 2020

Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156

Posted on27/01/202010/02/2020Leave a comment

As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício. O serviço já pode ser feito pela internet, no portal leia mais aqui

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Financeira não deve incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito..

Posted on16/01/202021/01/2020Leave a comment

Financeira não deve incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito enquanto ação revisional de contrato estiver tramitando A 20ª Câmara Cível do TJRS negou recurso de uma financeira e manteve antecipação de leia mais aqui

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Plano de saúde não pode determinar como o tratamento de paciente será realizado

Posted on14/01/202013/02/2020Leave a comment

Foi julgado improcedente pedido de um plano de saúde contra autor que necessitava de medicamentos de alto custo. A operadora alegou que o tratamento só seria fornecido em caso de internação hospitalar. O caso aconteceu leia mais aqui

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Pais tem dever de cumprir calendário vacinal

Posted on14/01/202027/02/2020Leave a comment

Promotor de Justiça de Minas Gerais ingressou com medida protetiva na Vara da Infancia e Juventude, em face de pais que, por motivos religiosos, não submetiam os filhos à vacinação por acreditarem que havia risco leia mais aqui

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CFM atualiza regras para aperfeiçoar o atendimento médico às pessoas com incongruência de gênero

Posted on10/01/202017/03/2020Leave a comment

Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou parâmetros para o atendimento dessa população no País. Os pontos leia mais aqui

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