Direito Médico, Hospitalar e Regulatório
As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício. O serviço já pode ser feito pela internet, no portal
Financeira não deve incluir nome de cliente em órgãos de restrição ao crédito enquanto ação revisional de contrato estiver tramitando A 20ª Câmara Cível do TJRS negou recurso de uma financeira e manteve antecipação de
Foi julgado improcedente pedido de um plano de saúde contra autor que necessitava de medicamentos de alto custo. A operadora alegou que o tratamento só seria fornecido em caso de internação hospitalar. O caso aconteceu
Promotor de Justiça de Minas Gerais ingressou com medida protetiva na Vara da Infancia e Juventude, em face de pais que, por motivos religiosos, não submetiam os filhos à vacinação por acreditarem que havia risco
Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou parâmetros para o atendimento dessa população no País. Os pontos